Olá amantes da música. Tudo bem?
Hoje em dia, o assunto plágio na música ficou em evidência devido a acusação contra o Ed Sheeran (que foi inocentado). De tempos em tempos, artistas estão sendo acusados de copiar o trabalho de outras pessoas. Nesse contexto, vale a pena se informar sobre o que é realmente o plágio na música.
Para todos os fins, aqui vamos nos concentrar nos aspectos legais dessa questão. O plágio na música é caracterizado pelo uso de material protegido por direitos autorais em uma música sem autorização adequada do titular dos direitos.
Muitas pessoas tendem a pensar no plágio como um todo, ou seja, uma música plagiada deve ser idêntica à original em cada batida. Mas isso não é absolutamente verdade. É uma infração legal usar qualquer parte de uma música existente em seu trabalho e passá-la como sua própria. Então, quem faz isso, está infringindo a lei.
Aspectos legais
Ao longo dos anos, os tribunais se basearam em dois aspectos básicos para detectar o plágio: acesso e semelhança substancial.
Primeiro, eles vão julgar se o réu teve acesso à peça original protegida por direitos autorais. O debate gira em torno de se eles já ouviram a original antes ou poderiam ter tido contato com ela no passado.
Em segundo lugar, temos a questão da semelhança substancial, que é um pouco mais subjetiva. Aqui, deve ser decidido se a semelhança entre as duas músicas pode ser identificada pelo ouvinte médio. Mas quem é esse ouvinte médio? Tradicionalmente, essa questão tem sido julgada pela regra geral. Quanto mais elementos as duas músicas têm em comum, mais provável é que sejam consideradas substancialmente semelhantes.
O que constitui o plágio de música?
Para escapar de acusações de cópia, é importante ler sobre o que é plágio na indústria da música. Essas informações são cruciais, tanto se você quiser aprender como fazer um cover de uma música legalmente ou criar música original.
Confira os principais elementos que deve-se estar ciente quando se trata de plágio de música:
Melodia
A melodia geralmente é o elemento principal de uma música. Ela define o tema da composição, a frase ou sequência de notas mais proeminente. Geralmente, é uma sequência repetitiva de notas que torna a música reconhecível. Normalmente está presente nos vocais ou em um instrumento principal, como o piano.
Harmonia
Em seguida, temos a harmonia. Esse conjunto de acordes fica abaixo da melodia, acompanhando-a durante toda a música. Definir o clima em que a melodia será tocada enriquece toda a composição. Uma boa harmonia pode transformar uma ideia simplista em uma música real. Dá profundidade e textura à melodia básica.
Ritmo
Quando falamos de ritmo, estamos falando de algo completamente diferente dos dois citados acima. Sem relação com os aspectos tonais da música, o ritmo define a dimensão temporal de uma música. Inclui a contagem, o tempo e o ritmo. Em outras palavras, é a estrutura que irá sustentar a música.
Junto com a harmonia e a melodia, o ritmo é uma das três características mais básicas de uma música.
Som
Uma vez terminada a parte da composição da música, os músicos precisam trabalhar no arranjo da sua música antes de ir para o estúdio. O processo leva em consideração a instrumentação e a colocação vocal para obter um som que melhor se adapte à sua visão. Assim, temos o som como o produto final concebido nas sessões de gravação.
Consequências do plágio de música
Com material protegido por direitos autorais, existem quatro tipos principais de licenças: performance, mecânica, impressão e licença de sincronização. Todo artista precisa entender o básico das leis de direitos autorais da música para que saibam como registrar uma música e não correrem o risco de se meter em problemas por plágio.
Na maioria dos casos, disputas de direitos autorais são resolvidas fora dos tribunais com uma simples renúncia de royalties proporcionais ao compositor original. Mas caso não seja resolvido, os artistas podem ir a julgamento por causa da disputa.
O processo pode se arrastar por meses ou até anos, com ambas as partes tendo que pagar as taxas do advogado. Um artista pode perder todos os direitos sobre sua música se for considerado culpado de plágio.
Trabalhe dentro da lei
O plágio é uma acusação muito séria e não deve ser levada de forma leviana. Mesmo que o tribunal o considere inocente, a disputa legal pode levantar questões e afetar permanentemente a imagem de um artista. É importante que os artistas trabalhem dentro dos limites legais e se esforcem para criar música original e única.
Música sempre o/
Para quem interessar:
Legislação de direitos autorais americana
